Últimas da Opção Fm
Procon de Rio Claro discute processos de fiscalização.
Procons municipais se reuniram para discutir atualização de procedimentos.
O Procon de Rio Claro está discutindo a atualização dos processos de fiscalização e sanção. Esses assuntos foram tema de reunião realizada na Fundação Procon de São Paulo nesta sexta-feira (24). “O objetivo da reunião é garantir o efetivo exercício da atividade de fiscalização no âmbito dos Procons municipais e o cumprimento dos processos administrativos sancionatórios”, explica o diretor do Procon, Thiago Brunelli Falcão, que participou da reunião acompanhado da fiscal municipal Daniela Rodrigues Ghizzi.
A fiscalização deve observar os procedimentos legais garantindo às partes envolvidas a ampla defesa e o contraditório. Dessa forma, evitam-se eventuais alegações de insubsistência dos autos de infrações e nulidades dos processos administrativos sancionatórios. “Essa é a primeira vez que a Fundação Procon convoca todos os Procons municipais conveniados para participar desse tipo de reunião”, destaca Falcão.
O Procon de Rio Claro é vinculado à Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos. O serviço atende presencialmente de segunda a sexta-feira das 8 às 16 horas, na Rua 5, 821, entre avenidas 5 e 7, no Centro. O telefone da unidade é (19) 3533-2070. Além disso, o Procon também tem subsede no Cervezão, que fica na Avenida M-25, na Lagoa Seca, junto à subprefeitura. O telefone é 3532-1550.
