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Prefeitura dá prazo para donos limparem terrenos baldios
A partir do dia 2 de fevereiro, prefeitura mandará a conta do serviço se precisar limpar terreno particular.
A prefeitura de Rio Claro estabeleceu prazo para que os proprietários de terrenos baldios façam a limpeza de seus imóveis. Quem não efetuar a limpeza e corte de mato até o dia 1º de fevereiro terá que pagar pelo serviço realizado pela prefeitura. Isso pode pesar no bolso do proprietário faltoso, que perde a chance de contratar o serviço por valores mais em conta.
A cobrança será feita com base na unidade fiscal do município, que custa R$ 3,9852. Cada metro quadrado de capinação e/ou roçada terá custo de 0,50 UFMRC, mais acréscimo de 20% correspondente à administração dos serviços. A limpeza de um terreno de 200 metros quadrados, por exemplo, custará R$ 478,22 ao proprietário. Havendo impossibilidade de acesso ao lote também será aplicada multa equivalente a 0,12 UFMRC por metro quadrado de terreno.
O edital de limpeza de terrenos está publicado no Diário Oficial do Município na edição de quarta-feira, 12 de janeiro. De acordo com o documento, terminado o prazo de 20 dias a prefeitura começará a realizar a limpeza e cobrar pelo serviço de capinação mecânica e roçada de mato, conforme previsto em lei municipal.
“Voltamos a pedir o apoio e consciência da população no sentido de manterem seus imóveis limpos o ano todo”, destaca o secretário municipal de Agricultura, Abastecimento, Silvicultura e Manutenção, Valmir Pinton, reforçando que a partir de 2 de fevereiro a prefeitura retomará o serviço em terrenos particulares quando necessário, enviando a conta aos proprietários faltosos. “Essa não é a situação ideal, pois sempre que precisa limpar áreas privadas, a prefeitura reduz sua mão de obra na manutenção de terrenos e logradouros públicos”, observa.
Para realizar a limpeza de terrenos baldios particulares, a prefeitura dividiu o município em 25 setores que podem ser consultados no edital. Os serviços serão executados conforme as necessidades de cada bairro, priorizando os pontos mais críticos.
