Últimas da Opção Fm
Juninho assina lei que põe fim à taxa de iluminação.
Prefeito Juninho sancionou lei aprovada por unanimidade pelos vereadores.
A partir do mês que vem, Rio Claro não terá mais CIP (Contribuição de Iluminação Pública), a taxa de iluminação. Criada em 2014 no governo anterior, a taxa foi extinta conforme lei aprovada pela Câmara Municipal e sancionada nesta terça-feira (10) pelo prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria. A última conta a ser paga referente à taxa será em janeiro, dos custos referentes ao mês de dezembro.
“Mesmo não pagando mais a taxa, a população continuará sendo beneficiada com ampliação dos serviços de iluminação”, afirmou o prefeito ao assinar a lei. “Quando a lei que criou a taxa passou pela Câmara Municipal em 2014, eu era vereador e votei contra. Depois apresentei um projeto para que a lei fosse extinta, mas o projeto não prosperou nas comissões”, relembrou Juninho. “Agora, como prefeito, tenho a satisfação de pôr fim a esta taxa”.
O projeto de lei sobre a extinção da taxa foi aprovado em segunda discussão por unanimidade pelos vereadores na sessão de segunda-feira (9). A proposta foi apresentada pelo presidente da Câmara Municipal, André Godoy, e pelos vereadores Adriano La Torre, Carol Gomes, Geraldo Voluntário, Hernani Leonhardt, Irander Augusto, José Pereira, Júlio Lopes, Ney Paiva, Paulo Guedes, Ruggero Seron e Val Demarchi.
“Buscamos um mecanismo legal para revogar a CIP e desonerar a população que já padece com uma carga tributária elevada o suficiente para ter de arcar com mais uma taxa, ainda que denominada contribuição”, pontuou André Godoy. Da solenidade desta terça-feira (10) também participou o vereador Thiago Yamamoto.
Diante da revogação da taxa, a prefeitura buscará outros meios para custear os serviços de iluminação pública e dar continuidade ao trabalho que vem sendo feito desde o início do atual governo, em janeiro de 2017. Nos últimos três anos vários bairros foram atendidos com eliminação de pontos escuros, com implantação de nova iluminação, ou ampliação do serviço já existente para melhorar a eficiência e aumentar a sensação de segurança da comunidade.
Exemplo disso é o trevo da rodovia Rio Claro-Piracicaba, no Jardim Novo, que foi recentemente iluminado, como também foi feito em trecho da Avenida Tancredo Neves da Rodovia Fausto Santomauro até a Chácara Lusa, no Jardim Inocoop. Outros pontos atendidos foram a Rua Jacutinga, Rua 30 do Jardim Paulista 1, Jardim Novo, trecho da Avenida 54 no Jardim Paulista II, praça na Vila Olinda (ruas 14 e 15 com Rua Jacutinga), Vila Alemã (Rua 3-A entre as avenidas 32-A e 24-A), Avenida Marginal do Jardim Novo, área da antiga Vila Stecca, trecho do bairro Bonsucesso, entre outros locais.
