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Carta de Rio Claro defende fortalecimento e mais recursos para o SUS no País.
Um documento que servirá como base para as principais reivindicações para a saúde pública em todo o Estado de São Paulo e no Brasil, leva o nome de Rio Claro. A “Carta de Rio Claro” estabelece os princípios norteadores e a linhas prioritárias de atuação do Cosems (Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo) neste ano em que o SUS (Sistema Único de Saúde) completa 30 anos. O documento foi aprovado no 32º Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo, realizado no mês passado no município com mais de 1.500 participantes.
A carta tem 24 itens e entre os principais estão a defesa do “fortalecimento e a consolidação do SUS como política pública fundamental para a democracia brasileira e reafirmar o caráter interfederativo e interdependente do SUS, o que exige planejamento e pactuação, de maneira permanente nas instâncias intergestores, das responsabilidades e atribuições dos governos federal, estadual e municipal”.
“Nossa luta é por um novo pacto federativo, onde uma maior parte dos recursos que são arrecadados nos municípios fique de fato nas cidades para que sejam aplicados diretamente na Saúde. Hoje, a maior parte dos recursos destinados ao setor é proveniente de arrecadação municipal”, afirmou o prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria.
A Carta de Rio Claro ainda tem outras reivindicações como incentivar a ampliação da cobertura e qualificação da Atenção Básica de Saúde, para que as unidades básicas e de saúde da família cumpram papel estratégico na produção do cuidado, na organização dos sistemas municipais e regionais de atendimento. O documento também tem proposta para ampliar a oferta de serviços de média e alta complexidade de referência regional de acordo com as necessidades da população, com maior aporte de recursos financeiros do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde.
“Rio Claro está trabalhando desde o ano passado junto aos órgãos competentes para ampliar a oferta de leitos para internação na rede pública”, afirma o secretário de Saúde, Djair Francisco. O pleito foi feito ao secretário estadual de Saúde, Marco Antonio Zago, a cessão de espaço ocioso na Casa de Saúde Bezerra de Menezes que pode abrigar 47 leitos de média e longa permanência. “A ampliação da oferta de leitos é uma reivindicação legítima e fundamental para a saúde”, acrescenta.
A íntegra da Carta de Rio Claro pode ser lida no link:
www.cosemssp.org.br/wp-content/uploads/2018/04/2018_Carta_RioClaro.pdf.
