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Aprovado projeto que obriga hastes em motocicletas.
As motocicletas produzidas no Estado de São Paulo terão de sair das fábricas equipadas com hastes protetoras contra linhas de pipa. Essa obrigatoriedade faz parte do Projeto 61/2004, do deputado Aldo Demarchi, aprovado na noite de terça-feira (29/05), pela Assembleia Legislativa. A proposta original previa que o artefato de proteção fosse metálico, mas emenda apresentada pelo próprio autor da proposta estabelece que o tipo de material será definido por meio do decreto de regulamentação da lei.
O projeto determina ainda que as montadoras terão 180 dias para cumprirem a nova regra a partir da publicação da norma legal. No caso dos atuais proprietários de ciclomotores, o prazo chega a até 270 dias. Quem adquirir motos fabricadas em outros estados terá de instalar a haste nos guidões em no máximo 30 dias contados da data de emissão da nota fiscal.
“As constantes notícias dando conta de mortes e ferimentos graves em condutores de motocicletas causados por linhas de pipa têm transtornado a população e deixado de luto muitas famílias”, ressalta Aldo Demarchi na justificativa do projeto, que segue agora para sanção do governador Márcio França. No texto, ele menciona ainda a Lei 10.017/1998 – também de sua iniciativa – que proíbe a fabricação e comercialização de cerol, mistura de cola e vidro moído usada como cortante nas linhas de pipa.
